Processo físico
Reconhece o Município de Água Doce como Capital Catarinense da Energia Eólica.
| Entrada | 18/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
25/11/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing
26/11/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL
01/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
10/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
11/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
16/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
16/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado em 1º Turno
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.877/2004
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.320
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/02/2004
Coordenadoria de Documentação