Leitura no Expediente

09/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/10/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

10/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

20/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça,através do OF/030/04

16/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

26/05/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

26/05/2004

Coordenadoria de Documentação