Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0108.1/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba. (hospital)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2004

Altera dispositivo da Lei n. 12.695, de 2003, que autoriza doação de imóvel no Município de Itaiópolis.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsas de estudo)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2004

Altera os incisos XXIII e XXIV do art. 40; o § 2º do art. 44; o § 4º do art. 54 e o § 1º do art. 68 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (votação secreta) Dentro deste projeto foi apensado o PEC/0005.3/2006 Dentro deste projeto foi apensado o PEC/0002.0/2010

Entrada
17/03/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2004

Declara de utilidade pública o Instituto Papai Noel Vasques, de Guaramirim. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
17/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2004

Reconhece o Município de Curitibanos como Capital Catarinense do Alho.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2004

Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Galpão Crioulo de Campos Novos.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2004

Reconhece o Município de Frei Rogério como Capital Catarinense da Pêra.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2004

Reconhece o Município de Correia Pinto como Capital Catarinense do Papel.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2004

Reconhece o Município de Rio Rufino como Capital Catarinense do Vime.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver