Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0005.6/2004

Dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações, unificação de vantagens vencimentais e adota outras providências. (cristalização)

Entrada
25/03/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

ABS/0001.6/2004

Anexa ao Município de Aurora a localidade de Coqueiral, a ser desmembrada do Município de Agronômica.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF./0011.0/2004

Encaminha cópia do Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 4º Trimestre/2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2004

Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (Hemocentro Regional de Blumenau)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Concórdia. (Centro de Internamento Provisório de Menores - CIP)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Florianópolis. (2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar - regularização)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2004

Autoriza a doação de uma casa mista no Município de Itapiranga.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver