Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0225.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Estação - ACOBE.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0226.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Entrada
26/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0005.8/2004

Suspende a execução da Lei Complementar n. 05/93, do Município de Taió. (criação de cargos em comissão)

Entrada
25/05/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0223.3/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Universidade do Contestado.

Entrada
25/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0224.4/2004

Institui o sistema de bônus e de pontuação para merecimento aos Policiais Civis e Militares, pela apreensão de armas, conforme especifica.

Entrada
25/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0221.1/2004

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas de estadias nos pátios do DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual, aos veículos que se beneficiem da Lei n° 11.391, de 03 de maio de 2000.

Entrada
20/05/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0222.2/2004

Institui o Dia do Lojista Catarinense, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0050.7/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de março de 2004.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0051.8/2004

Encaminha cópia do Relatório Técnico resultante da análise da Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2003.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0005.3/2004

Altera o art. 36 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (voto aberto)

Entrada
19/05/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada