Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0133.2/2004

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita, nos recém-nascidos.

Entrada
01/04/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0134.3/2004

Denomina Onilio Koch o Ginásio Poliesportivo do Colégio Estadual Dom Joaquim, de Braço do Norte. -------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este Processo o PL/0138/04 - Deputado Genésio Goulart

Entrada
01/04/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0002.7/2004

Anexa ao Município de Coronel Freitas a localidade de Linha Ipiranga, a ser desmembrada do Município de Cordilheira Alta.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

PL./0126.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenezer de Imbituba.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2004

Declara de utilidade pública o Grupo de Ação Diaconal, de Florianópolis. Emenda à Redação Final

Entrada
31/03/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2004

Dispõe sobre a divulgação das vagas remanescentes na UDESC.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0129.6/2004

Veda a cobrança de pedágios ou similares por parte dos órgãos municipais de trânsito aos veículos visitantes.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0006.7/2004

Estabelece a licença compulsória para o Deputado que candidatar-se a qualquer cargo do Poder Executivo.

Entrada
31/03/2004
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

SL./0001.7/2004

Dispõe sobre a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal às pessoas Deficientes Auditivos.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Sociedade de Surdos de Florianópolis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0014.3/2004

Encaminha o Demonstrativo de Receitas e Despesas da Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver