Processo físico

PL./0224.4/2004

Institui o sistema de bônus e de pontuação para merecimento aos Policiais Civis e Militares, pela apreensão de armas, conforme especifica.

Entrada 25/05/2004
Autoria Cesar Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.282, de 25/05/2004

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    26/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    26/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    26/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    09/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    09/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rogério Mendonça CONTRÁRIO

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    26/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Rogério Mendonça

    26/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    26/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    26/11/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    16/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça CONTRÁRIO

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    30/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    30/03/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/05/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antônio Ceron

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças através do OF/057/05

    16/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/723/05

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação