Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0052.9/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente aos exercícios de 2002 e 2003.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0228.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
08/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0229.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação Grande Exemplo de Vida, de Anita Garibaldi.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0230.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Amizade da Terceira Idade de Paes Leme, de Imbituba.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0231.3/2004

Dispõe sobre a inclusão de um profissional de nível superior com formação específica em Administração e Segurança de Trânsito em Órgãos de Ensino, Direção, Julgamento e Fiscalização de Trânsito, nas repartições públicas e privadas e adota outras providências.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0232.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação Água da Vida, de Joinville.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0233.5/2004

Reconhece São Domingos como Capital Catarinense das Araucárias.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0234.6/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Hassis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
08/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0006.4/2004

Dá nova redação aos arts. 8º, 13, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 39, 40, 44, 46, 50, 58, 69, 71, 78, 80, 81, 83, 98, 99, 103, 110, 111, 118, 123, 132, 136, 137, 164 e 169, acrescenta os arts. 23-A, 104-A, 105-A e 111-A, revoga o art. 20, o § 4°, do art. 30, os incisos III, VIII e X, do art. 40, os §§ 3° e 4°, do art. 73, a alínea d, do inciso X, do art. 131, o inciso III, do art. 132, o § 3°, do art. 182 e o art. 185, da Constituição do Estado, revoga os arts. 14 e 34, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e revoga expressões integrantes do inciso XIV, do art. 71, do inciso VI, do art. 162, da Constituição do Estado e do art. 6º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 038.

Entrada
27/05/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0227.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação Barrasulense da Terceira Idade - ATIBBS - de Balneário Barra do Sul.

Entrada
27/05/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada