Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente aos exercícios de 2002 e 2003.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de Santa Catarina, em Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Grande Exemplo de Vida, de Anita Garibaldi.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Amizade da Terceira Idade de Paes Leme, de Imbituba.
Processo físico
Dispõe sobre a inclusão de um profissional de nível superior com formação específica em Administração e Segurança de Trânsito em Órgãos de Ensino, Direção, Julgamento e Fiscalização de Trânsito, nas repartições públicas e privadas e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Água da Vida, de Joinville.
Processo físico
Reconhece São Domingos como Capital Catarinense das Araucárias.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Hassis, com sede no Município de Florianópolis.
Processo físico
Dá nova redação aos arts. 8º, 13, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 39, 40, 44, 46, 50, 58, 69, 71, 78, 80, 81, 83, 98, 99, 103, 110, 111, 118, 123, 132, 136, 137, 164 e 169, acrescenta os arts. 23-A, 104-A, 105-A e 111-A, revoga o art. 20, o § 4°, do art. 30, os incisos III, VIII e X, do art. 40, os §§ 3° e 4°, do art. 73, a alínea d, do inciso X, do art. 131, o inciso III, do art. 132, o § 3°, do art. 182 e o art. 185, da Constituição do Estado, revoga os arts. 14 e 34, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e revoga expressões integrantes do inciso XIV, do art. 71, do inciso VI, do art. 162, da Constituição do Estado e do art. 6º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 038.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Barrasulense da Terceira Idade - ATIBBS - de Balneário Barra do Sul.