Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0240.4/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Germânico Silberfluss, de Joinville.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0242.6/2004

Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0243.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Mendes, de Florianópolis.

Entrada
15/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0244.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Anita Garibaldi, de Blumenau.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0008.9/2004

Cria Medalha de Mérito Carl Franz Albert Hoepcke.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

SL./0002.8/2004

Inclusão dos Representantes Comerciais na Categoria Fiscal Simples.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Sirenort
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

SL./0006.1/2004

Dispõe sobre a promoção e reconhecimento de liberdade de orintação, prática, manifestação , identidade, preferência sexual e das outras providências.

Entrada
11/06/2004
Autoria
AGLBT/SC
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

SL./0005.0/2004

concede pensão a Viúva de Comissário de Menores, ou Agente Voluntário de Proteção a Criança e ao Adolescente do Estado, morto em serviço, e comissário tornado inválido no exercício de suas funções de comissário ou Agente Voluntário da Vara da infância e da juventude das Comarcas do Estado.Transporte serviço do Mmº Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, onde o voluntário estiver credenciado.

Entrada
10/06/2004
Autoria
ABCM-A.Brasileira dos Comissários de Menores
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0235.7/2004

Reconhece o Município de Celso Ramos como Capital Catarinense da Cana de Açúcar.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0236.8/2004

Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica Casa de Cáritas, de São José.

Entrada
09/06/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada