Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0166.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco, de Videira.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0167.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Amparo Regular, de São Miguel d'Oeste.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Cunha Porã.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2004

Susta dispositivo de ato normativo do Poder Executivo. (Portaria N/011/SED - suspende licença-prêmio)

Entrada
20/04/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2004

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 3º da Lei n. 12.128, de 15 de janeiro de 2002.

Entrada
15/04/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PAR/0002.3/2004

Revoga os §§ 3º e 4º, do art. 143, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução n. 001, de 2004. (anteprojeto de lei)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Reno Caramori e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Petrópolis, de Joinville.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0155.8/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação de Santa Catarina, em Florianópolis. Subemenda à Emenda Modificativa à Redação Final

Entrada
14/04/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0156.9/2004

Proíbe o consumo de cigarros e outros produtos fumígeros derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos dos hospitais e postos da rede de saúde pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2004

Institui o pagamento de Abono Compensatório para os servidores públicos de menor remuneração. --------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/394/04 em 20/04/04

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver