Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0271.0/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Lar Recanto do Carinho)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0272.1/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Águas de Chapecó. (regularização da ocupação do terreno por moradores)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0273.2/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Araquari. (Escola Municipal Silvério de Mira)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0274.3/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Palmitos.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0275.4/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.848, de 2003, que autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0276.5/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.759, de 2003, que autoriza a permuta de imóvel no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0277.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Sossego da Mamãe, de Forquilhinha.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0278.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações, de Fraiburgo.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0279.8/2004

Altera o art. 1º da Lei Promulgada nº 937, de 19 de novembro de 1963. (Município de Piçarras)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0013.1/2004

Transforma cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e adota outras providências.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada