Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0173.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Guatambú. (ginásio de esportes)

Entrada
27/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0174.0/2004

Reconhece o Município de Atalanta como Capital Ecológica de Santa Catarina.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2004

Declara de utilidade pública o Lagoa Clube de Vôo Livre.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Vida Nova de Florianópolis.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2004

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2004

Autoriza a concessão de Honraria de Mérito à Rede Brasil Sul de Telecomunicações - RBS-TV. Emenda à Redação Final

Entrada
27/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2004

Encaminha o Relatório Anual de Atividades da Fundação ESAG, referente ao exercício de 2003.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Fundação ESAG
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0035.8/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Mutirão do Amor, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver