Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Major Vieira. (construção de uma delegacia)
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
24/06/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
06/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger
06/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
06/07/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/07/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL
27/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
04/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
04/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
11/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
11/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/08/2004
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
12/08/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
17/08/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Segurança Pública
Recebido
17/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
17/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2004
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
20/10/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/10/2004
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004
03/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.179/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação