Processo físico
Altera a Lei n. 3.938,de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas gerais da legislação tributária estadual.
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
23/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
06/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
06/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
06/07/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/08/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/08/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
17/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
17/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.104/2004
08/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.474
09/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2004
Coordenadoria de Documentação