Processo físico

PL./0262.0/2004

Altera a Lei n. 3.938,de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas gerais da legislação tributária estadual.

Entrada 22/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    06/07/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.104/2004

    08/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.474

    09/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação