Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt, de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2003.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação dos Administradores de Santa Catarina, em Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro dos Municípios, de Balneário Camboriú.
Processo físico
Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino Nacional em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de São Lourenço do Oeste.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários do seguro por acidente de trânsito por parte das empresas de transporte coletivo.
Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e adota outras providências. Emendas nº. 03, 05, 08, 09, 11, 27, 29, 45, 49 e 65. Emendas Modificativas do Relator às Fls. n º 272 e 274b