Processo físico

PL./0268.5/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Navegantes. (regularização da ocupação pela Polícia Militar)

Entrada 22/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    20/07/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/08/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    17/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    17/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.180/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação