Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0178.4/2004

Denomina Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o ginásio de esportes da EEB João dos Santos Areão no Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
28/04/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2004

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Roberto Requião.

Entrada
28/04/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês, do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
28/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2004

Altera disposições da Lei Complementar n. 165, de 7 de abril de 1998, e dá outras providências. (Audiências Públicas Regionais - Orçamento Regionalizado)

Entrada
28/04/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, relativo ao exercício de 2003.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PAR/0003.4/2004

Acrescenta o TÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e o art. 372 no Regimento Interno. (Sessão Legislativa - período).

Entrada
27/04/2004
Autoria
Celestino Secco e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0169.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação do Grupo dos Amigos Carga Pesada, com sede no Município e Comarca de Pinhalzinho. Emenda Modificativa

Entrada
27/04/2004
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0170.7/2004

Institui o Dia da Descascadeira de Camarão, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/04/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0171.8/2004

Denomina Padre Sebastião Antônio Van Lieshout a Rodovia SC-431 - Município São Bonifácio/SC. ------------------------------------------------------------------------------ Foi apensado a este processo o PL/0172/2004

Entrada
27/04/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0172.9/2004

Denomina Rodovia Prefeito Balduíno Weber a SC-431, no trecho que liga Águas Mornas a São Bonifácio.

Entrada
27/04/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver