Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0198.8/2004

Declara de utilidade pública a Escola de Surf e Bodyboarding Praia Brava - Município de Florianópolis/SC.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2004

Reconhece o Município de Angelina como Capital Catarinense das Graças.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2004

Reconhece o Município de São Bonifácio como Capital Catarinense das Cachoeiras.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2004

Reconhece o Município de Ouro como Capital Catarinense do Associativismo.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2004

Reconhece o Município de São Pedro de Alcântara como Capital Catarinense da Colonização Alemã.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2004

Reconhece o Município de Erval Velho como Capital Catarinense da Reciclagem.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2004

Reconhece o Município de Calmon como Capital Catarinense da Hospitalidade.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2004

Reconhece o Município de Alfredo Wagner como Capital Catarinense das Nascentes.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00411/2004

Solicita licença para o Senhor Governador do Estado ausentar-se do País. ( no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano )

Entrada
10/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/05/2004
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver