Processo físico
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 30/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.300, de 01/07/2004
01/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Júlio Garcia
24/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
24/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
24/11/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2005
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Observação em reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho, foi aprovado o parecer constante nas folhas 96 e 97
06/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/12/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução n. 002/2006
11/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 5.538
24/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.538, de 24/01/06
05/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2006
Coordenadoria de Documentação