Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0208.4/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Angelo Redivo. Emenda Modificativa

Entrada
12/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00412/2004

Veto Parcial ao PL/350/03, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada, cria o Comitê Técnico Intersetorial de Acompanhamento de Notificações de Violência Contra a Mulher e adota outras providências.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0043.8/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da APAE, de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2003.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0044.9/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de fevereiro de 2004.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0048.2/2004

Ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 05/93, do Município de Taió. (criação de cargos em comissão)

Entrada
11/05/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0004.7/2004

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano)

Entrada
11/05/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0184.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora - ABENSA.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0185.3/2004

Denomina Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC-458. Emenda Modificativa

Entrada
11/05/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0186.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Santa Catarina - AGLBT/SC.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0187.5/2004

Denomina Edair Santos Baltazar o Ginásio de Esportes localizado na E.E.B. Normélio Cunha, no Município de Sombrio.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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