Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0049.3/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Nova Esperança, de Blumenau, referente ao exercício de 2003.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2004

Institui o Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Tóxicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros de Lindóia do Sul.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0213.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Brasil - Santa Catarina, de Florianópolis, SC. Emenda Modificativa

Entrada
18/05/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0214.2/2004

Denomina de "Cordula Eskelsen" o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibirama, do município de Ibirama.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 17 de novembro de 2003. (concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários) --------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/583/04 Foram apensados a este o PLC/035/2003 e o PLC/009/2004

Entrada
18/05/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2004

Dispõe sobre permuta de imóveis no Município de Piçarras. (Fórum da Comarca)

Entrada
13/05/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2004

Denomina de Rodovia Deputado Genésio Tureck a SC-301, entre o trevo de Campo Alegre até o encontro com a BR-280, Bairro Lençol, Município de São Bento do Sul.

Entrada
13/05/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2004

Declara de utilidade pública o Rotary Club de São José - Kobrasol.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2004

Declara de utilidade pública a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, de Florianópolis.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver