Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0005.0/2004

concede pensão a Viúva de Comissário de Menores, ou Agente Voluntário de Proteção a Criança e ao Adolescente do Estado, morto em serviço, e comissário tornado inválido no exercício de suas funções de comissário ou Agente Voluntário da Vara da infância e da juventude das Comarcas do Estado.Transporte serviço do Mmº Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, onde o voluntário estiver credenciado.

Entrada
10/06/2004
Autoria
ABCM-A.Brasileira dos Comissários de Menores
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0235.7/2004

Reconhece o Município de Celso Ramos como Capital Catarinense da Cana de Açúcar.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2004

Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica Casa de Cáritas, de São José.

Entrada
09/06/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0052.9/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente aos exercícios de 2002 e 2003.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
08/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação Grande Exemplo de Vida, de Anita Garibaldi.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Amizade da Terceira Idade de Paes Leme, de Imbituba.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2004

Dispõe sobre a inclusão de um profissional de nível superior com formação específica em Administração e Segurança de Trânsito em Órgãos de Ensino, Direção, Julgamento e Fiscalização de Trânsito, nas repartições públicas e privadas e adota outras providências.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação Água da Vida, de Joinville.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0233.5/2004

Reconhece São Domingos como Capital Catarinense das Araucárias.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver