Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.281 - 23.290 de 35.027

Processo físico

PL./0237.9/2004

Obriga os restaurantes e estabelecimentos afins a afixarem a quantidade média de calorias das porções dos alimentos.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Recanto da Natureza, de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2004

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/06/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Germânico Silberfluss, de Joinville.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2004

Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Mendes, de Florianópolis.

Entrada
15/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Anita Garibaldi, de Blumenau.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2004

Cria Medalha de Mérito Carl Franz Albert Hoepcke.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0002.8/2004

Inclusão dos Representantes Comerciais na Categoria Fiscal Simples.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Sirenort
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0006.1/2004

Dispõe sobre a promoção e reconhecimento de liberdade de orintação, prática, manifestação , identidade, preferência sexual e das outras providências.

Entrada
11/06/2004
Autoria
AGLBT/SC
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver