Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0004.0/2004

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social; destinado a orientar e coordenar a política estadual de trabalho e emprego.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Facisc
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0056.2/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0061.0/2004

Encaminha documentação referente aos critérios de seleção do Curso Pré-vestibular Comunitário oferecido pela Escola do Legislativo.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0241.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação Ítalo-brasileira de Tradição e Cultura, de Criciúma.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de quantificar os alimentos nos cardápios dos restaurantes, bares, confeitarias e estabelecimentos similares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2004

Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor por deficiente físico.

Entrada
16/06/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00447/2004

Veto Total ao PL/438/03, de procedência do Deputado João Paulo Kleinübing, que dispõe sobre viagens oficiais e adota outras providências.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0053.0/2004

Requer a alteração do topônimo do Município de Piçarras.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0054.0/2004

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2003. ---------------------------------------------------------------------------- Apensado a este Processo o OF./0062/04

Entrada
15/06/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0055.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2004.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver