Processo físico

PL./0343.0/2004

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social.

Entrada 15/09/2004
Autoria Comissão de Legislação Participativa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. nº 5.322, de 15/09/2004

    16/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    16/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    16/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/09/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na IND/071/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: SL./0004.0/2004

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0004.0/2004

    14/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    17/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Tranformado na proposição PL./0343.0/2004

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente