Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Seara. (regularização da ocupação do imóvel pela Sociedade Esportiva Vitória)
| Entrada | 21/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
22/09/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
26/10/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
02/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
02/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
02/12/2004
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/12/2004
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.262/2004
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação