Processo físico

PLC/0021.1/2004

Transfere vagas do Quadro de Praças Combatentes para o Quadro Especial de Cabos e Terceiros Sargentos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada 21/09/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.323, de 21/09/04

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    22/09/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 743/05

    14/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00743/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.395, de 15/03/05

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 7 votos Não, e 1 - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação