Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0050.7/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de março de 2004.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0051.8/2004

Encaminha cópia do Relatório Técnico resultante da análise da Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2003.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0005.3/2004

Altera o art. 36 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (voto aberto)

Entrada
19/05/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Verde. Emenda Modificativa

Entrada
19/05/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Taió.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Judô e da Dança - APAJUDAN/SKD.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2004

Proíbe o uso de telefones celulares nas Unidades Escolares.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2004

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Crioulos do Caverá.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0220.0/2004

Dispõe sobre garantia de isenção de reposição de sangue aos doadores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2004
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00414/2004

Veto Total ao PL/0102/03, de procedência do Deputado Antonio Carlos Vieira, que altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos)

Entrada
18/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver