Leitura no Expediente

17/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

18/08/2004

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2004

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

20/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

20/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

20/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

20/10/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/11/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

17/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

17/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Recebido

17/11/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

24/11/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

24/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

24/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

24/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

24/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

24/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

24/11/2004

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

25/11/2004

Comissão de Saúde

Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori

25/11/2004

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Reno Caramori

Recebido

25/11/2004

Gabinete Dep. Reno Caramori

Encaminhado à Comissão de Saúde

30/11/2004

Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Saúde

Recebido

30/11/2004

Comissão de Saúde

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

30/11/2004

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2004

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

30/11/2004

Comissão de Saúde

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

07/12/2004

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

07/12/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.205/2004

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.541

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

18/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/01/2005

Coordenadoria de Documentação