Leitura no Expediente

17/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Recebido

18/08/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

31/08/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

31/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

31/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

01/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori

01/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori

Recebido

01/09/2004

Gabinete Dep. Reno Caramori

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

15/09/2004

Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Recebido

15/09/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

21/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

21/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

07/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

14/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

14/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.136/2004

25/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.524

25/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

01/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

01/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

01/12/2004

Coordenadoria de Documentação