Processo físico

PL./0307.6/2004

Veda a concessão de serviços e comercialização em geral às empresas ou instituições que exploram o trabalho infantil e adota outras providências.

Entrada 04/08/2004
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.310, de 05/08/2004

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/208/2004

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação