Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0188.6/2004

Denomina João Batista de Oliveira o Ginásio de Esportes localizado na E.E.B. Catulo da Paixão Cearense no Município de Sombrio.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Dança, com sede e foro no Município e Comarca de Ituporanga. Emenda Modificativa

Entrada
11/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2004

Revoga a Lei n. 12.569, de 4 de abril de 2003, que veda o uso de Nota Fiscal de Produtor nas operações interestaduais com cebola.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2004

Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996. (ICMS)

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2004

Altera dispositivo da Lei n. 5.164, de 1975, que dispõe sobre a avaliação de bens móveis inservíveis. Emenda Modificativa

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.909, de 22 de janeiro de 2004, que autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de Imbituba.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (ampliação da Escola de Ensino Básico José Maria Cardoso da Veiga)

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2004

Autoriza a transferência de direitos possessórios exercidos pelo Estado sobre imóvel no Município de Florianópolis. (UFSC - Estação Experimental de Aqüicultura da Barra da Lagoa)

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2004

Transforma a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - Epagri em empresa pública e estabelece outras providências. Emenda Modificativa

Entrada
11/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2004

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Iririú - AMABI, do Município de Joinville, Santa Catarina.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver