Processo físico

PRS/0011.4/2004

Proíbe a supressão, extinção ou unificação de Medalha de Mérito.

Entrada 03/08/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    21/09/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Celestino Secco

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/104/04

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/11/2004

    Coordenadoria de Documentação