Processo físico

PLC/0016.4/2004

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e adota outras providências.

Entrada 30/06/2004
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.299, de 30/06/2004

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    05/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    05/07/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    13/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 274/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação