Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0047.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0003.1/2004

Requer a constituição de Fórum Permanente em Defesa dos Empregos da Cipla e Interfibra, para acompanhar o processo de gestão e da manutenção de suas atividades industriais. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
06/05/2004
Autoria
Afrânio Boppré e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0046.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0041.6/2004

Encaminha o relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0042.7/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, de Siderópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0182.0/2004

Altera a Lei n. 12.774, de 2003, que dispõe sobre a informação da quantidade de valor calórico e nutricional contido no alimento comercializado.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0183.1/2004

Declara de utilidade pública o CTI - Centro de Tradições Italianas de Arroio Trinta.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0040.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
29/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0004.2/2004

Altera o parágrafo 5º do artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Dos Orçamentos)

Entrada
29/04/2004
Autoria
Wilson Vieira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0181.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Difusão Comunitária Fortaleza, de Blumenau.

Entrada
29/04/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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