Leitura no Expediente

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.296, de 24/06/2004

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Recebido

24/06/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Recebido

29/06/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

30/06/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

30/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

30/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

30/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CCJ

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.075/2004

29/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.447

30/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

06/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/08/2004

Coordenadoria de Documentação