Processo físico

PL./0286.7/2004

Dispõe sobre o uso de medicamentos genéricos pelas unidades de saúde da Rede Pública Estadual.

Entrada 24/06/2004
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.296, de 24/06/2004

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/06/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/0236/04

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação