Leitura no Expediente

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.296, de 24/06/2004

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

24/06/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

29/06/2004

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

29/06/2004

Comissão de Saúde

Parecer do(a) Dep. José Paulo Serafim FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

18/08/2004

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/08/2004

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

18/08/2004

Comissão de Saúde

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/08/2004

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

24/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

24/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

24/08/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

21/09/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

21/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

04/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.161/2004

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.256

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação