Processo físico
Altera a Lei n. 12.906, de 2004, que institui a data magna do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 03/08/2004 |
|---|---|
| Autoria | Celestino Secco |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
05/08/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
31/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
31/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
31/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
31/08/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2005
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
08/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
15/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
15/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
17/03/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/06/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.408/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação