Processo físico
Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Arte Positiva, de Tubarão.
| Entrada | 03/08/2004 |
|---|---|
| Autoria | Genésio Goulart |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
04/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
05/08/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/092/04
25/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
25/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2004
Coordenadoria de Documentação