Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.411 - 23.420 de 35.174

Processo físico

PLC/0014.2/2004

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Secretaria Regional de São José)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PSA/0003.9/2004

Proposta de Sustação do Decreto n. 1.894, de 2004. (fisco estadual)

Entrada
22/06/2004
Autoria
Celestino Secco e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0247.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0248.1/2004

Declara de utilidade pública o Grupo de Arte e Cultura Pedra Negra, de Criciúma.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0249.2/2004

Dispõe sobre a oferta e consumo de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0250.6/2004

Dispõe sobre a gestão dos depósitos judiciais e estabelece outras providências.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

SL./0003.9/2004

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo através do investimento social das empresas e adota outras providências

Entrada
17/06/2004
Autoria
Facisc
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

SL./0004.0/2004

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social; destinado a orientar e coordenar a política estadual de trabalho e emprego.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Facisc
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0056.2/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0061.0/2004

Encaminha documentação referente aos critérios de seleção do Curso Pré-vestibular Comunitário oferecido pela Escola do Legislativo.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada