Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0158.0/2004

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Infra-estrutura. (R$ 13.000.000,00)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0010.9/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 266, de 04 de fevereiro de 2004. (contribuição previdenciária)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0030.3/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de janeiro de 2004.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2004

Denomina Francisco Cardozo Bittencourt, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont'Alverne, de Ituporanga.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0151.4/2004

Institui o Programa de Conscientização do Câncer Infantil.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0152.5/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica de Assistência Social, de Itapema. Emenda Modificativa

Entrada
13/04/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0003.1/2004

Altera o § 1° do art. 96 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (lista tríplice - Ministério Público)

Entrada
07/04/2004
Autoria
Volnei Morastoni e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Camboriú.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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