Processo físico

PSA/0003.9/2004

Proposta de Sustação do Decreto n. 1.894, de 2004. (fisco estadual)

Entrada 22/06/2004
Autoria Celestino Secco e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    22/06/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador cópia do Parecer da CCJ, através do OF/0357/04

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2004

    Coordenadoria de Documentação