Processo físico

PL./0249.2/2004

Dispõe sobre a oferta e consumo de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 17/06/2004
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    21/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    21/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    21/06/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Baldissera

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/086/04

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/09/2004

    Coordenadoria de Documentação