Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0143.4/2004

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Recreativo Beneficente Ribeiro Pires, de Porto União.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0144.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação Independente Esportiva Butantã, de Major Vieira. Subemenda à Emenda Modificativa à Redação Final

Entrada
07/04/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Navegantes. Emenda à Redação Final

Entrada
07/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2004

O Governo de Santa Catarina e os municípios que tiverem contribuição do Estado em suas obras devem expor placas informativas no local das obras públicas em construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2004

Institui o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva de Mama no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0148.9/2004

Declara de utilidade pública a Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2004

Altera a Lei n. 12.570, de 2003, que dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2004

Requer a constituição de Fórum Permanente para tratar da crise portuária em Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 006-DP/2004 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/04/2004
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0018.7/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/04/2004
Autoria
Conselho Comunitário
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0019.8/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver