Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0241.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação Ítalo-brasileira de Tradição e Cultura, de Criciúma.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0245.9/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de quantificar os alimentos nos cardápios dos restaurantes, bares, confeitarias e estabelecimentos similares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0246.0/2004

Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor por deficiente físico.

Entrada
16/06/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00447/2004

Veto Total ao PL/438/03, de procedência do Deputado João Paulo Kleinübing, que dispõe sobre viagens oficiais e adota outras providências.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0053.0/2004

Requer a alteração do topônimo do Município de Piçarras.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0054.0/2004

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2003. ---------------------------------------------------------------------------- Apensado a este Processo o OF./0062/04

Entrada
15/06/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0055.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2004.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0237.9/2004

Obriga os restaurantes e estabelecimentos afins a afixarem a quantidade média de calorias das porções dos alimentos.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0238.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Recanto da Natureza, de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
15/06/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0239.0/2004

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/06/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada