Processo físico

OF./0054.0/2004

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2003. ---------------------------------------------------------------------------- Apensado a este Processo o OF./0062/04

Entrada 15/06/2004
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.292, de 17/06/2004, c/ o Parecer Prévio do TC

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL ao arquivamento

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Djalma Berger

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/008/05

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0008.0/2005

  • Autuado

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/05/2005

    Plenário

  • À Publicação - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.265/2005

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.648

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° - D.A. nº - 5.430, de 31/05/05

    08/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.435, de 10/06/05

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2005

    Coordenadoria de Documentação