Processo físico

SL./0003.9/2004

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo através do investimento social das empresas e adota outras providências

Entrada 17/06/2004
Autoria Facisc
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0003.9/2004

    14/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    17/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em INDICAÇÃO

    18/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    24/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron

    03/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando Audiência Pública

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Realizada a Audiência Pública

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando a manifestação do requerente Dep. Dionei Walter da Silva

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando Audiência Pública

    10/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Cancelada a Audiência Pública

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Dep. Antônio Aguiar por abdicação do Relator indicado

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    05/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    11/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    18/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Francisco de Assis

    19/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    19/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em INDICAÇÃO

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em INDICAÇÃO

    27/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Concluído o parecer com a Indicação n. 139/05

    12/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2005

    Coordenadoria de Documentação