Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Palmitos.
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
23/06/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jorginho Mello
03/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
03/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
03/11/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Odete de Jesus
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
10/11/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
16/11/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/385/04
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/01/2005
Coordenadoria de Documentação