Processo físico

PL./0274.3/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Palmitos.

Entrada 22/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jorginho Mello

    03/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    03/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    03/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Odete de Jesus

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/385/04

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação