Processo físico

PL./0266.3/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (Escola de Educação Básica Dr. Renato Ramos da Silva)

Entrada 22/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    15/09/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    06/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    06/10/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.197/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação