Leitura no Expediente

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

23/06/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

29/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

06/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

06/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Recebido

06/07/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/08/2004

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

04/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

04/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

04/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

15/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

15/09/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

Recebido

15/09/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

29/09/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

Recebido

29/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

29/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

20/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

11/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.177/2004

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.526

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação