Processo físico

SL./0002.8/2004

Inclusão dos Representantes Comerciais na Categoria Fiscal Simples.

Entrada 14/06/2004
Autoria Sirenort
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0002.8/2004

    14/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    17/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em MOÇÃO

    26/08/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em MOÇÃO

    24/11/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Concluído o parecer com a Moção n. 107/04

    06/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2005

    Coordenadoria de Documentação